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Direito Imobiliário com foco em prevenção

Contratos, documentação e regularização de imóveis para corretores, imobiliárias e quem negocia por conta própria. Quando o conflito já existe, atuo também na via judicial.

Duas pessoas assinando um contrato de compra e venda sobre uma mesa

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Contratos de compra e venda

Um contrato de compra e venda precisa dizer com clareza quem paga o quê, quando e o que acontece se uma das partes não cumprir. Modelos genéricos costumam deixar de fora justamente esses pontos: forma de pagamento do saldo, prazo de entrega das chaves, quem arca com as despesas de escritura e registro, multa por desistência.

Eu redijo o contrato a partir da negociação real, explico cada cláusula para as partes e acompanho os ajustes até a assinatura.

O que está incluído

  • Promessa de compra e venda e contrato definitivo
  • Cláusulas de sinal, arras, financiamento e permuta
  • Aditivos e distratos
  • Orientação sobre escritura e registro

Para quem: Corretores, imobiliárias, compradores e vendedores.

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Mão entregando as chaves de um imóvel a outra pessoa

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Contratos de locação

Na locação, boa parte dos conflitos nasce de pontos que o contrato não resolveu: qual garantia foi escolhida, como o aluguel será reajustado, quem paga cada despesa e em que estado o imóvel deve ser devolvido.

Redijo e reviso contratos de locação residencial e comercial seguindo a Lei do Inquilinato, com vistoria e garantias bem amarradas.

O que está incluído

  • Locação residencial, comercial e por temporada
  • Garantias: caução, fiador, seguro-fiança
  • Renovação, aditivos e rescisão
  • Notificações ao locatário ou ao locador

Para quem: Imobiliárias, corretores, proprietários e inquilinos.

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Mãos digitando em um notebook sobre um sofá claro

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Revisão de contratos

Recebeu um contrato da outra parte, da construtora ou da imobiliária e não sabe se pode assinar? Faço a revisão cláusula por cláusula, aponto o que está desequilibrado ou faltando e sugiro a redação para negociar.

É o serviço mais indicado para quem vai comprar, vender ou alugar por conta própria e quer assinar sabendo o que está assinando.

O que está incluído

  • Análise cláusula por cláusula
  • Relatório com os pontos de atenção
  • Sugestões de redação para negociar
  • Conversa para tirar dúvidas sobre o resultado

Para quem: Compradores, vendedores, locadores e locatários.

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Due diligence imobiliária

Uma penhora averbada na matrícula, uma ação de cobrança contra o vendedor ou um débito de IPTU acumulado podem atingir o comprador depois da assinatura. A due diligence levanta essas informações antes.

Emito e analiso as certidões do imóvel e dos vendedores e entrego um parecer dizendo o que foi encontrado e o que isso significa para o negócio.

O que está incluído

  • Matrícula atualizada e certidão de ônus reais
  • Certidões cíveis, fiscais e trabalhistas das partes
  • Débitos de IPTU e condomínio
  • Parecer com os riscos encontrados

Para quem: Compradores, corretores e imobiliárias.

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Mão sobre a planta de um projeto residencial, com uma estátua da Justiça ao fundo

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Regularização de imóveis

Imóvel comprado por contrato de gaveta, construção que nunca foi averbada, herança que não passou para o nome dos herdeiros: sem a documentação em dia, o imóvel não pode ser financiado, vendido com segurança ou dado em garantia.

Sempre que possível, resolvo pela via extrajudicial, em cartório, que costuma ser mais rápida que o processo judicial.

O que está incluído

  • Escritura e registro da compra
  • Averbação de construção e retificação de área
  • Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais
  • Regularização de imóvel de herança

Para quem: Proprietários, compradores e herdeiros.

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Maquete de prédio e uma balança da justiça sobre uma mesa de escritório

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Ações judiciais imobiliárias

O processo judicial é o último recurso. Antes dele, avalio se uma notificação, uma negociação ou um procedimento em cartório resolve o problema com menos custo e em menos tempo.

Quando a ação é o caminho, explico o cenário provável, os custos envolvidos e cada etapa do processo.

O que está incluído

  • Usucapião judicial
  • Reintegração de posse e esbulho possessório
  • Despejo e cobrança de aluguéis
  • Rescisão de contrato e adjudicação compulsória

Para quem: Proprietários, possuidores, locadores e compradores.

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Formas de atendimento

Dois formatos para começar

Primeiro atendimento

Uma conversa inicial para entender a sua situação, com um breve retorno sobre o caminho possível. Serve para você saber por onde começar.

Consulta especializada

Análise do seu caso concreto: examino os documentos, descrevo o cenário provável e entrego um parecer jurídico direcionado à sua situação.

As condições de cada formato são informadas no primeiro contato.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Não encontrou a sua? Pergunte pelo WhatsApp.

Você atende fora de Belo Horizonte?

Sim. O atendimento é online, por WhatsApp, e-mail e videochamada, para clientes de qualquer lugar do Brasil. Os documentos são enviados digitalmente e, quando possível, os contratos são assinados de forma eletrônica.

Qual é o melhor momento para procurar uma advogada na compra de um imóvel?

Antes de assinar a proposta ou pagar o sinal. Nessa fase ainda dá para ajustar o contrato e verificar a documentação sem pressa, e qualquer problema encontrado pode ser negociado.

Qual a diferença entre o primeiro atendimento e a consulta especializada?

O primeiro atendimento é uma conversa inicial para entender a situação e indicar, de forma geral, um caminho. A consulta especializada é a análise do caso concreto: examino os documentos e apresento o cenário provável com um parecer jurídico direcionado à sua situação.

Como funciona a parceria com corretores e imobiliárias?

Atuo como apoio jurídico nos negócios que você intermedia: redação e revisão dos contratos, due diligence do imóvel e das partes e esclarecimento de dúvidas dos clientes até a assinatura. As condições são combinadas conforme o volume e o tipo de negócio.

Como são definidos os honorários?

Os honorários dependem do serviço e da complexidade do caso, observando a Tabela de Honorários da OAB/MG. Você recebe a proposta por escrito antes de qualquer serviço começar.

É sempre preciso entrar com ação judicial?

Não. Muitos casos se resolvem com um contrato bem feito, uma notificação ou um procedimento em cartório. A ação judicial fica para quando esses caminhos não resolvem.

Fale comigo

Vai fechar um negócio imobiliário? Converse antes de assinar.

Conte a sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. O primeiro contato serve para entender o caso e indicar o caminho mais adequado.

Advogada em Belo Horizonte, atendimento online para todo o Brasil.

Aperto de mãos entre duas pessoas ao fechar um acordo